quarta-feira, 16 de setembro de 2009

PREFEITO DE JOÃO LISBOA, TERÁ RECURSO ELEITORAL JULGADO

Por determinação da Exma. Sra. Desa. NELMA SARNEY, Presidente deste Tribunal, deverão ser julgados a partir da sessão ordinária de 17 de setembro de 2009, às 16:00 horas, ou sessões seguintes, os processos abaixo relacionados. Serão também julgados nesta sessão os processos adiados, com pedido de vista ou constantes de pautas já publicadas.


PAUTA DE JULGAMENTO


1. PROCESSO N º 6851/08 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: BARÃO DE GRAJAÚ – 21ª ZONA ELEITORAL
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL
RECORRENTE: COLIGAÇÃO “UNIDOS PELO PROGRESSO”
ADVOGADOS: DRS. PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, JOÃO CARLOS DUBOC JÚNIOR E THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ
RECORRIDA: COLIGAÇÃO “TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E RESPEITO”
ADVOGADOS: DRS. FRANCELINO MOREIRA LIMA, RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA, MARCOS FERREIRA LIMA
RELATOR: JUIZ JOAQUIM FIGUEIREDO

2. PROCESSO N º 6991/09 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: BREJO – 24ª ZONA ELEITORAL
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL
RECORRENTE: COLIGAÇÃO “A MUDANÇA CONTINUA”
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA, LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS, CARLOS EDUARDO FRASÃO PEREIRA, FERNANDA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA SILVA, HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA, AMERICO BOTELHO LOBATO NETO, RÔMULO SAUAIA MARÃO
RECORRIDO: JOSÉ FARIAS DE CASTRO
ADVOGADO: DR. GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS
RELATOR: JUIZ JOAQUIM FIGUEIREDO

3. PROCESSO N º 6992/09 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: BREJO – 24ª ZONA ELEITORAL
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL
RECORRENTE: ESMENIA MARINHO CALDAS
ADVOGADO: DR. FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JÚNIOR
RELATOR: JUIZ JOAQUIM FIGUEIREDO

4. PROCESSO N º 7079/08 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: JOÃO LISBOA – 58ª ZONA ELEITORAL
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL
RECORRENTES: FRANCISCO EMILIANO RIBEIRO DE MENEZES E EDNA MARIA OLIVEIRA BRITO SOARES
ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO, JOSÉ FERNANDES DA CONCEIÇÃO, ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA, NELCILANNY MIRANDA DUARTE, FABIANO SOARES PINTO E FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
TERCEIROS INTERESSADOS: JAIRO MADEIRA DE COIMBRA E MARIA NATIVIDADE SILVA RODRIGUES
ADVOGADOS: DRS. DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO, RAFAEL FERRAZ MARTINS, DIOGO DIAS MACEDO, RAIMUNDO FONSECA SANTOS, RADIGE RODRIGUES BARBOSA E HELI LOPES DOURADO
RELATOR: JUIZ ROBERTO VELOSO